A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A lista, que reúne clubes com decisões judiciais ou da Justiça Desportiva transitadas em julgado, será enviada ao Senado para análise.

O cadastro incluirá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por torcedores, atletas, membros da comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos. A inscrição no cadastro terá duração de dois anos, podendo ser antecipadamente excluída caso a entidade comprove ações específicas de combate ao racismo.

A exclusão antecipada do cadastro dependerá da comprovação, perante o órgão gestor, de medidas efetivas para enfrentar condutas racistas, O projeto de lei visa promover a cultura de paz no esporte e coibir comportamentos racistas nos eventos esportivos.

Além disso, o projeto incentiva as organizações esportivas a prevenir atitudes racistas entre seus torcedores e promove ações educativas para o enfrentamento ao racismo no esporte. O objetivo maior é tornar o Brasil uma referência no combate a esse tipo de discriminação no meio esportivo.

O projeto segue agora para o Senado, onde será analisado antes de se tornar lei e contribuir para um esporte mais justo e inclusivo.