O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como ódio ou aversão às mulheres. A proposta inclui o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, estabelecendo penas de 2 a 5 anos de prisão.

O texto define a misoginia como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A aprovação da proposta visa combater essa forma de violência, que tem impacto direto no aumento dos feminicídios no país.

A senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta. A relatora, senadora Soraya Tronicke, destacou a necessidade de criminalizar a misoginia diante do crescimento dos casos de violência contra mulheres.

A oposição tentou alterar o projeto para permitir que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em casos de liberdade de expressão ou motivos religiosos, mas essas mudanças foram rejeitadas pelo plenário do Senado. Agora, o texto segue para discussão na Câmara dos Deputados.

A tramitação do projeto continua na Câmara dos Deputados para análise e votação dos deputados federais.