A Prefeitura de Lages orienta que a manutenção das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis, As leis municipais estabelecem que os donos dos imóveis devem construir, restaurar, conservar e limpar as calçadas, incluindo a poda de vegetação, roçada e remoção de detritos. Normas recentes alinham essas exigências com padrões de acessibilidade, garantindo passeios livres de barreiras para todos os pedestres.

Os proprietários devem manter o piso em bom estado, eliminando desníveis, buracos e obstáculos que possam oferecer riscos ou dificultar a passagem, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A fiscalização é realizada pela prefeitura, que pode notificar e multar em caso de irregularidades.

A Prefeitura destaca a importância da cooperação dos moradores para a limpeza e conservação das calçadas, ressaltando que a manutenção preventiva é a melhor forma de garantir segurança e evitar penalidades. Denúncias podem ser feitas pelo telefone e WhatsApp (49) 3019-7472.

Manter as calçadas em boas condições é um ato de cidadania que contribui para a segurança e acessibilidade de toda a população de Lages.