O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na fila de espera para cirurgias bariátricas pelo SUS em Sombrio. A investigação teve início após indícios de que exames pré-operatórios realizados na rede privada estariam sendo usados para antecipar o acesso às cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde, o que poderia comprometer a ordem cronológica da fila de espera.

O Ministério Público requisitou informações ao Hospital Dom Joaquim sobre os critérios de atendimento e a aceitação desses exames, analisando as respostas junto a um estudo técnico sobre legislação e normas estaduais aplicáveis.

Concluiu-se que o uso de exames privados para acelerar o procedimento pode configurar burla à fila, violando os princípios da universalidade, equidade e integralidade do sistema público de saúde.

Por isso, foi expedida recomendação para que o hospital se abstenha de aceitar exames pré-operatórios externos com essa finalidade e adote medidas para garantir o cumprimento dos fluxos oficiais de regulação do SUS.

O inquérito civil segue em andamento para garantir a transparência e a justiça no acesso às cirurgias bariátricas pelo SUS em Sombrio.