A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) conduzem ações para fortalecer políticas públicas e instrumentos de gestão dos recursos hídricos em todo o estado.

O modelo de gestão adotado é integrado, participativo e descentralizado, envolvendo planejamento, regulação, monitoramento, fiscalização e participação ativa da sociedade e dos usuários.

Entre os avanços está a elaboração do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH 2026-2040), que orientará as políticas públicas, incluindo ações para integração entre águas superficiais e subterrâneas, enfrentamento das mudanças climáticas e mediação de conflitos pelo uso da água.

A Bahia investiu mais de R$ 23 milhões em planos e estudos estratégicos para bacias hidrográficas, com quase R$ 4 milhões desembolsados em 2025 pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERHBA) para elaboração desses planos.

O Programa Monitora acompanha a qualidade da água em 332 rios e reservatórios, com 637 pontos de amostragem e 147 pontos de balneabilidade no litoral. A Sala de Situação do Inema monitora em tempo real as condições hidrológicas com 252 estações em rios e reservatórios e 193 estações de medição de chuvas.

A fiscalização foi intensificada em 2025, com operações para apurar captações e barramentos irregulares, além da análise de milhares de processos de outorga de uso da água para garantir o uso sustentável do recurso.

Programas como o Programa Água Doce, que amplia o acesso à água potável no semiárido, e o Programa de Consolidação Nacional do Pacto das Águas (PROGETÃO), que destinou mais de R$ 10 milhões para a gestão hídrica, também contribuem para o fortalecimento da gestão das águas na Bahia.