O Ministério da Educação iniciou as inscrições para a seleção da Medalha Paulo Freire 2026, que reconhece ações inovadoras na Educação de Jovens e Adultos nas redes públicas. As inscrições vão até 23 de abril e são destinadas a secretarias estaduais e municipais que atendem critérios específicos de desempenho e participação no Pacto EJA.

Podem se inscrever 3 secretarias estaduais e 764 municipais, cada uma com apenas uma experiência pedagógica inovadora, realizada em espaço escolar ou no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e educação popular. Para participar, é preciso preencher um formulário disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Para que uma secretaria seja elegível, é necessário que tenha aderido ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, além de apresentar aumento no número de matrículas na EJA. Também é exigido desempenho no Índice de Esforço de Alfabetização e no Índice de Esforço de Qualificação da EJA, posicionando a rede entre as melhores classificadas.

Criada em 2003 e integrada ao Pacto EJA, a Medalha Paulo Freire estimula políticas para superar o analfabetismo e desenvolver ações na Educação de Jovens e Adultos. Os projetos mais inovadores receberão apoio financeiro de R$ 200 mil pelo Plano de Ações Articuladas, visando ampliar a oferta e a demanda da EJA.

Os projetos selecionados poderão ser replicados em outras redes de ensino por meio de um referencial elaborado pelo Ministério da Educação. A avaliação considerará critérios como continuidade dos estudos, participação da comunidade, formação de educadores, combate à evasão, sustentabilidade institucional e impacto das iniciativas. Serão escolhidos 20 projetos para receber a medalha, com possibilidade de apoio financeiro.

A seleção da Medalha Paulo Freire reforça o compromisso com a inovação e a qualidade na Educação de Jovens e Adultos nas redes públicas brasileiras.