A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis determinou que a Petrobras ofereça os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões cancelados em março e estabeleceu medidas para monitorar o abastecimento no país.

A diretoria da ANP informou que notificará a Petrobras para que disponibilize imediatamente os volumes de combustíveis dos leilões de diesel e gasolina A cancelados em março. A companhia deverá apresentar detalhes sobre importações, produtos, preços, datas de chegada e nome dos navios, com o objetivo de aumentar a previsibilidade do setor.

A suspensão dos leilões foi atribuída à necessidade de reavaliar os estoques disponíveis, diante do cenário de incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados. A ANP não identificou restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento e importações.

A agência declarou o sobreaviso no abastecimento de combustíveis, exigindo que produtores, importadores e distribuidores enviem informações sobre estoques e importações até o encerramento da medida. Além disso, foi flexibilizada a obrigatoriedade de manutenção de estoques mínimos para diesel e gasolina até 30 de abril, para ampliar a fluidez do suprimento.

A ANP também notificou as empresas envolvidas sobre a necessidade de preservar o abastecimento e alertou para a possibilidade de responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços. Uma nota técnica será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para avaliação da situação do abastecimento nacional.

As medidas adotadas pela ANP visam intensificar o monitoramento e prevenir possíveis problemas futuros no abastecimento de combustíveis, garantindo a estabilidade do mercado diante das incertezas internacionais.