Governadores dos estados brasileiros devem recusar proposta do governo federal para zerar o ICMS sobre o diesel, enquanto o Ministério da Fazenda mantém diálogo para buscar acordo.

A proposta apresentada pelo governo federal prevê a isenção do ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas para os estados. No entanto, secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo consideram inviável abrir mão da arrecadação devido ao impacto nas contas públicas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma contraproposta que será analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. O governo do Paraná destacou que os estados ainda enfrentam perdas de arrecadação provocadas por leis complementares aprovadas em 2022 que reduziram as alíquotas sobre combustíveis.

O Ministério da Fazenda informou que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo. O presidente Lula reforçou o pedido para a redução do ICMS durante evento em São Paulo, criticando os aumentos nos preços dos combustíveis e solicitando colaboração dos estados.

Até o momento, os governadores não indicaram aceitação da proposta, mantendo a posição de que mudanças na carga tributária do diesel devem ter consenso entre todas as unidades da federação.