O senador Carlos Viana, presidente da CPI Mista do INSS, foi intimado a prestar esclarecimentos sobre emendas destinadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja Lagoinha. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu prazo de cinco dias para que o parlamentar explique os recursos.

As emendas questionadas foram feitas em três exercícios financeiros distintos: uma em 2019 no valor de R$ 1,5 milhão, outra em 2023 de R$ 1,47 milhão e a última em 2022, no montante de R$ 650 mil. Todos os valores foram destinados à Fundação Oásis, braço social da Igreja Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão.

Na decisão, o ministro Flávio Dino apontou possíveis irregularidades como desvio de finalidade, financiamento habitual e violação dos princípios de impessoalidade e transparência. O senador Carlos Viana classificou o pedido de explicações como uma retaliação às suas falas e afirmou que responderá, esperando que o processo seja constitucional e republicano.

Carlos Viana destacou que a medida pode ser uma tentativa de desqualificar os investigadores da CPI do INSS e ressaltou que, caso não seja uma provocação legítima, representaria um desrespeito ao Congresso Nacional. O senador reforçou sua intenção de apresentar as justificativas dentro do prazo estipulado.

O senador Carlos Viana tem cinco dias para apresentar suas explicações sobre as emendas destinadas à Fundação Oásis.