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Lei Amar garante proteção a animais em desastres no Brasil

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Lei Amar garante proteção a animais em desastres no Brasil

No dia dedicado a São José, padroeiro dos agricultores, foi sancionada a Lei 15.355, conhecida como Política Amar, que obriga a proteção de animais domésticos e silvestres em situações de desastres e emergências. A legislação representa um avanço importante para o acolhimento e manejo desses animais em momentos críticos, alinhada ao trabalho de organizações especializadas no resgate animal.


A celebração de São José em 19 de março no Nordeste brasileiro é marcada pela esperança de uma boa colheita, especialmente quando chove neste dia. A fé no padroeiro das famílias é reforçada diante dos recentes desastres climáticos, como as tempestades devastadoras na Zona da Mata em Minas Gerais, que causaram perdas inclusive entre os animais de estimação.


A Lei 15.355, sancionada recentemente, institui a Política Amar, que estabelece a proteção obrigatória a animais em desastres e emergências. Essa conquista foi destacada pela veterinária Vânia Plaza Nunes, representante do GRAD Brasil, organização que desde 2019 atua no resgate de animais em situações críticas, tendo retirado mais de 70 mil animais de vulnerabilidade extrema em diferentes regiões do país.


O GRAD Brasil atua em diversas frentes, como em Juiz de Fora, Piauí e Congonhas, auxiliando animais e suas famílias multiespécie. A lei foi proposta inicialmente em 2019 por um senador veterinário, após a tragédia da barragem de Brumadinho, e passou por alterações até ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regulamentação da lei deve garantir agilidade na liberação de recursos e capacitação contínua de profissionais envolvidos no atendimento a animais em desastres.


A nova legislação reforça o compromisso do Brasil com a proteção animal em situações de emergência, promovendo ações mais eficazes e humanitárias.




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