O governo federal apresentou uma proposta para que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel. A medida visa responder ao aumento internacional dos preços dos combustíveis causado por ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para apresentar a proposta. O governo federal se compromete a custear metade da perda de arrecadação dos estados, estimada em R$ 3 bilhões, em um esforço conjunto para minimizar o impacto da alta dos preços.

A decisão sobre a redução do imposto estadual deve ser tomada na próxima reunião do Comsefaz, marcada para 27 de março. A proposta busca respeitar a governança da Petrobras e adotar medidas de neutralidade fiscal, com fiscalização para garantir que a população não arque com os custos da guerra externa.

Na semana anterior, o governo federal zerou os impostos federais sobre a importação e comercialização do diesel, além de aumentar a alíquota para exportação e criar uma subvenção para a produção nacional. Também foi proposta a fiscalização dos preços nos postos por meio do envio de notas fiscais à Agência Nacional do Petróleo.

Até o momento, 21 estados aderiram à medida de fiscalização, com exceção de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Mato Grosso. O governo ainda solicitou que os estados apresentem listas de devedores contumazes para combater a sonegação de impostos no setor de combustíveis.

A iniciativa busca equilibrar os impactos da alta internacional dos combustíveis, contando com a colaboração entre governo federal e estados para proteger consumidores e caminhoneiros.