A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) e prevê a inclusão da semana no calendário oficial do Estado, por meio do Anexo Único da Lei nº 11.212/2020.

A mobilização está prevista para ocorrer anualmente na primeira semana de agosto, com ações focadas em informação e prevenção.

O texto baseia-se em estudos que indicam a existência de uma conexão entre violência contra animais e agressões no ambiente doméstico, fenômeno conhecido como 'Teoria do Elo'.

A proposta destaca que a violência contra animais pode ser utilizada como instrumento de intimidação por agressores, funcionando como coerção psicológica e dificultando denúncias.

Se aprovada e sancionada, a semana temática promoverá campanhas educativas, debates e ações integradas entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, aproximando políticas de proteção animal das iniciativas contra a violência doméstica.

O projeto ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa e precisa passar pelas comissões antes de ser votado em plenário.