O deputado federal Lindbergh Farias ajuizou uma ação popular contra o reajuste autorizado pela Aneel, que pode chegar a 15,46% na conta de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro. O aumento supera em mais de três vezes a inflação acumulada no último ano, gerando críticas e mobilização contra a medida.

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou reajustes médios de 15,46% para consumidores da Enel RJ e 8,59% para clientes da Light, concessionárias que atendem milhões de unidades consumidoras em diversas cidades do estado. Os aumentos valem a partir do próximo domingo e foram justificados pela Aneel com custos financeiros, encargos setoriais e despesas com distribuição e compra de energia.

Lindbergh Farias classificou o reajuste como um 'soco no estômago do consumidor' e iniciou um abaixo-assinado contra a elevação. Na ação popular, ele argumenta que o aumento impõe um peso excessivo diante de uma inflação significativamente menor, que foi de 4,44% nos últimos 12 meses até janeiro.

O deputado também questiona se as concessionárias estão repassando aos consumidores os créditos tributários recuperados após decisão do Supremo Tribunal Federal, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ele defende que, diante da recuperação desses créditos, deveria haver redução tarifária ou total transparência no cálculo dos reajustes.

A Aneel informou que seguiu o rito regular do processo tarifário, incluindo instrução técnica, sorteio de diretor-relator e deliberação em reunião pública. A Light optou por não se posicionar sobre o tema, enquanto a Enel não respondeu aos contatos feitos sobre o assunto.

O debate sobre o reajuste nas tarifas de energia elétrica no Rio de Janeiro segue em destaque, com ações judiciais e mobilizações em andamento.