O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira do Congresso Nacional, esteve em audiência com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta-feira, 4, para discutir a crise enfrentada pelos produtores de cacau do estado. A reunião foi solicitada pelo parlamentar baiano após a apresentação de um requerimento de informações à Câmara Federal cobrando esclarecimentos do governo federal sobre o impacto das importações de cacau no mercado interno por meio do regime especial de importação conhecido como drawback.

Durante o encontro, Félix defendeu a suspensão preventiva do drawback para o cacau, mecanismo que permite a importação da amêndoa com suspensão de tributos federais para posterior processamento e reexportação.

Geraldo Alckmin prometeu avaliar a solicitação do parlamentar baiano. Análogo à escravidão O deputado também alertou o ministro para outro fator preocupante: parte significativa do cacau importado vem de países africanos como Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões, responsáveis por cerca de 65% da produção mundial, mas que acumulam denúncias internacionais de uso de trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Organizações internacionais apontam que milhões de crianças trabalham na produção de cacau nessas regiões, muitas em condições degradantes, sem acesso à escola e expostas a riscos físicos e químicos.

Organizações internacionais apontam que milhões de crianças trabalham na produção de cacau nessas regiões, muitas em condições degradantes, sem acesso à escola e expostas a riscos físicos e químicos. “Não podemos admitir que o produtor brasileiro, que cumpre rigorosamente a legislação ambiental e trabalhista, seja penalizado por uma concorrência desleal de países onde há denúncias graves de exploração humana. O Brasil precisa proteger sua produção e também defender princípios éticos no comércio internacional”, destacou o deputado.