A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em primeira discussão um projeto que pode obrigar a instalação de aviso sonoro e cronômetro com contagem regressiva nas plataformas de trens e metrô para informar o fechamento das portas.

O Projeto de Lei 1.468/23, apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim, prevê que as plataformas tenham um aviso sonoro alertando sobre o fechamento iminente das portas, além de um cronômetro visível mostrando o tempo restante para o encerramento do embarque. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança e reduzir acidentes nas estações.

A sessão que aprovou o projeto em primeira votação foi conduzida pela deputada Tia Ju, marcando o início das presidências femininas nas sessões de março, mês do Dia Internacional da Mulher. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação para ser aprovado definitivamente.

Caso o projeto se torne lei, a norma entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial. O descumprimento acarretará multa de 22 mil UFIR-RJ por plataforma irregular, valor que pode aumentar semanalmente em 10% até a regularização e será corrigido anualmente pelo IPCA.

A proposta visa oferecer mais previsibilidade aos usuários dos sistemas de transporte ferroviário e contribuir para a redução de ocorrências nas estações do Rio de Janeiro.