O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de furto e roubo, incluindo novas tipificações para furtos de aparelhos eletrônicos e animais domésticos. O texto eleva as penas mínimas e máximas, além de estabelecer multas para os crimes previstos.

O projeto de lei aprovado pelo Senado eleva a pena para furto de quatro para seis anos de prisão. Para furto com uso de arma de fogo, a pena prevista é de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. O texto também inclui no Código Penal o furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets, com pena de dois a seis anos e multa.

Além disso, o projeto tipifica o furto de animal doméstico e sua receptação, com pena de até seis anos de prisão. No caso das penas para roubo, a mínima passa de quatro para cinco anos, mantendo a máxima em dez anos. A receptação de produto roubado terá pena de até seis anos de prisão, além de multa.

Como o projeto foi modificado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Na mesma terça-feira, a Câmara aprovou a criação do crime de gerontocídio, que é o homicídio de pessoas com mais de 60 anos, com penas de até 40 anos de reclusão.

Na quarta-feira, os deputados devem analisar a PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo federal para ampliar a coordenação nacional no combate à criminalidade.