O governo federal distribui gratuitamente fraldas geriátricas e absorventes higiênicos em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) há mais de um ano, visando ampliar o acesso a itens essenciais de saúde para a população de baixa renda.

Na Bahia, aproximadamente 1.237 farmácias estão habilitadas para fornecer os produtos, localizadas em 365 municípios do estado.

Para retirar fraldas geriátricas, o paciente deve apresentar documento oficial com foto e CPF, receita médica válida emitida pelo SUS ou serviço particular, além de prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso. Pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência têm direito ao benefício, sendo necessário que o documento contenha a Classificação Internacional de Doenças (CID) no caso de deficiência.

Caso o paciente não possa comparecer, um representante pode fazer a retirada mediante apresentação da receita e documentos do beneficiário.

Os absorventes higiênicos são disponibilizados pelo Programa Dignidade Menstrual. Para a retirada, a beneficiária deve apresentar documento oficial com foto e CPF, além do Documento de Autorização do programa, válido por 180 dias, que pode ser obtido pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital ou em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Têm direito aos absorventes estudantes da rede pública, pessoas em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).