A medida foi estabelecida por um acordo entre a Federação do Comércio do Espírito Santo e o Sindicato dos Comerciários, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025–2027, assinada em novembro de 2025.

O último domingo com supermercados abertos em todo o estado foi 22 de fevereiro de 2026. A nova regra proíbe o uso de mão de obra de funcionários aos domingos nesses estabelecimentos, afetando grandes redes e lojas com empregados registrados.

Estão proibidos de abrir aos domingos supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos, hortifrutis e lojas de materiais de construção, inclusive os localizados dentro de shoppings. Já shoppings, açougues, padarias, farmácias e comércio de rua podem funcionar normalmente.

Pequenas vendas e mercearias mantidas apenas por sócios, proprietários ou familiares sem funcionários registrados, assim como mercados com operação 100% automatizada e sem funcionários internos, estão liberados para abrir aos domingos.

A convenção permite a abertura dos supermercados em feriados, exceto nos dias de Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho. A regra de fechamento aos domingos vale até 31 de outubro de 2026, podendo ser revista a partir de 1º de novembro.

A Associação Capixaba de Supermercados informou que a principal motivação para a medida foi a dificuldade de contratar mão de obra para trabalhar aos domingos, com déficit de cerca de 6 mil vagas em setembro de 2025. O acordo também garantiu reajuste salarial de 7%, elevando o piso para R$ 1.650, e auxílio-alimentação mensal de R$ 150.