O Tribunal Superior Eleitoral aprovou sete resoluções normativas que vão orientar o processo eleitoral deste ano. As regras tratam de pesquisas, transporte de eleitores, arrecadação de recursos e prestação de contas.

As resoluções aprovadas abrangem temas importantes para o funcionamento das eleições, como a divulgação de pesquisas eleitorais, o transporte de eleitores, a arrecadação de recursos, a prestação de contas e alterações no cadastro de eleitores. Essas medidas visam garantir transparência e organização no pleito.

Ainda restam sete resoluções a serem analisadas na próxima segunda-feira, que definirão regras sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e normas para o cidadão.

As resoluções aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março e passarão a ter validade a partir dessa data. A Justiça Eleitoral deverá aplicar essas normas em todo o país para assegurar o cumprimento das regras durante o processo eleitoral.

Em outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.