A Amazônia Legal registrou 46,9% dos conflitos no campo no Brasil em 2023, totalizando 1.034 ocorrências de um total de 2.203. Pará e Maranhão são os estados com os maiores focos de violência fundiária na região.

A região da Amazônia Legal, que abrange nove estados e corresponde a 58,9% do território nacional, enfrenta uma crescente violência territorial associada a disputas por terra. O estudo analisou a relação entre essas disputas, a violência e indicadores sociais, destacando o impacto negativo sobre as comunidades tradicionais e suas culturas.

Entre 2014 e 2023, o Pará liderou o número de conflitos com 1.999 ocorrências, seguido pelo Maranhão com crescimento recente em 2024, registrando 365 casos. A disputa por terras nesses estados está ligada a práticas ilegais como grilagem, desmatamento, garimpo e expansão do agronegócio, além da atuação de redes criminosas.

O estudo também relaciona a violência territorial com baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão, evidenciando a sobreposição entre alta incidência de conflitos e deficiências em saúde, saneamento, moradia e segurança. Além disso, há registro de violência sistemática contra defensores de direitos humanos, incluindo assassinatos e criminalização de lideranças.

A análise aponta que o racismo ambiental é um fator presente nas disputas da Amazônia Legal, afetando especialmente comunidades negras, indígenas e tradicionais, que sofrem com violências fundiárias, contaminação ambiental e negação de direitos. A situação exige atenção para proteger esses grupos e seus territórios.

O reconhecimento dos desafios enfrentados na Amazônia Legal é essencial para promover a proteção dos territórios e dos direitos das comunidades afetadas.