O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros rios amazônicos. A decisão atende à principal reivindicação dos povos indígenas, que protestavam contra a medida desde o ano passado.

A revogação foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, após reunião no Palácio do Planalto. O decreto, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvia os rios Tapajós, Madeira e Tocantins, e gerou forte reação das comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós, próximo a Santarém, no Oeste do Pará.

Os povos indígenas protestaram por mais de um mês contra o decreto, realizando ocupações e manifestações em várias cidades, incluindo São Paulo e Brasília. Eles chegaram a ocupar o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós, e mantiveram um acampamento na capital federal para pressionar pela revogação da norma.

O ministro Guilherme Boulos destacou que o governo manteve diálogo com os povos indígenas durante o período de protestos e decidiu pela revogação após ouvir diversas posições. Ele ressaltou que o governo tem compromisso com a escuta dos trabalhadores e povos originários, evitando decisões que prejudiquem a floresta e as comunidades locais.

Nas redes sociais, as organizações indígenas que lideraram os protestos comemoraram a decisão do governo. A revogação do decreto representa uma vitória para as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que temiam os impactos da concessão das hidrovias à iniciativa privada.

O governo reafirma o compromisso com o diálogo e a proteção dos direitos dos povos indígenas na região amazônica.