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STF mantém sigilo em caso Master e aguarda conclusão da PF

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STF mantém sigilo em caso Master e aguarda conclusão da PF

O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, divulgou nota esclarecendo que o envio do processo para a primeira instância da Justiça Federal só será decidido após o término das investigações pela Polícia Federal. O sigilo máximo sobre o caso foi mantido para evitar vazamentos que possam prejudicar a apuração dos fatos.


A competência do Supremo Tribunal Federal para conduzir as investigações do caso Master é um dos pontos mais controversos do processo. O caso chegou à Corte após a Polícia Federal encontrar menção ao nome de um deputado federal entre documentos apreendidos, embora até o momento não haja suspeita de ilícito relacionada a ele. O gabinete do ministro Toffoli reforçou que, encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem que se aleguem nulidades por foro privilegiado ou violação do devido processo legal.


O sigilo máximo decretado sobre o caso, que gerou polêmica, já havia sido determinado pelo juízo de primeiro grau antes de ser mantido pelo ministro Toffoli. A medida visa evitar vazamentos que possam comprometer as investigações em andamento. O comunicado destaca que as apurações continuam normalmente e de forma regular, respeitando os sigilos necessários durante as diligências ainda em curso.


O ministro Dias Toffoli tem enfrentado pressões para deixar a relatoria do caso Master, especialmente após decisões consideradas incomuns, como a determinação de envio de materiais apreendidos ao Supremo antes da perícia da Polícia Federal. Também foram divulgadas informações sobre um fundo ligado ao Master que teria adquirido participação de familiares do ministro, incluindo dois irmãos, em um resort no Paraná. Até o momento, Toffoli não se manifestou sobre essas questões.


A permanência do caso Master no Supremo depende, inicialmente, da decisão do próprio ministro Dias Toffoli. O gabinete ressaltou que o ministro foi sorteado para relatar a operação Compliance Zero em novembro de 2025 e que as medidas cautelares e o sigilo foram mantidos para garantir a proteção do sistema financeiro e o sucesso das investigações.


As investigações seguem em andamento com sigilo e a decisão sobre o futuro do caso será anunciada após a conclusão da apuração pela Polícia Federal.

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