A dívida da Refit com o estado do Rio de Janeiro chega a R$ 14,3 bilhões apenas em ICMS. No total, o débito do grupo em impostos soma cerca de R$ 30 bilhões entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

O governo estadual pretende não realizar pagamento direto ao empresário Ricardo Magro. Em vez disso, o valor do terreno desapropriado será abatido da dívida tributária da empresa com o estado.

A medida atinge a principal área operacional da Refit, considerada peça central do grupo de Ricardo Magro. O empresário foi chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 'maior devedor de dinheiro público do país'.

O governador em exercício já apresentou a proposta à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que demonstrou interesse na área para uma possível expansão da capacidade de refino da estatal. Além disso, Ricardo Couto conversou com outros interessados no negócio na semana passada.

A desapropriação ainda depende da definição do valor do terreno e dos trâmites administrativos necessários para que a medida avance. Essa ação integra um movimento mais amplo da atual gestão estadual para rever contratos, cobrar dívidas e reorganizar ativos estratégicos para o Rio de Janeiro.