O evento "Rotas da Equidade - Como alcançar a condicionalidade III do VAAR", realizado em Brasília, reuniu prefeitos e representantes de redes municipais de ensino para debater os desafios na redução das desigualdades educacionais. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) indicam que 128 dos 417 municípios analisados não atingiram os critérios da Condicionalidade III do VAAR, perdendo acesso a parte dos R$ 7,5 bilhões previstos para 2026.

Entre os municípios que não cumpriram a condicionalidade, 35 não reduziram as desigualdades raciais entre estudantes pretos, pardos e indígenas, 31 não alcançaram as metas relacionadas às desigualdades socioeconômicas e 62 ficaram abaixo dos dois indicadores. A Bahia foi destacada como exemplo dos desafios enfrentados, mesmo com uma das maiores populações negras e pardas do país e ações voltadas à educação antirracista.

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, ressaltou que iniciativas pontuais, como jornadas pedagógicas e formações isoladas, não são suficientes para alterar indicadores estruturais. Ela defendeu a transformação da equidade racial em política permanente nas redes municipais, com formação docente e envolvimento dos gestores para evitar que a responsabilidade recaia apenas sobre professores ou escolas.

Um estudo inédito do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG, em parceria com a Secadi, revelou que municípios com maiores desigualdades raciais na aprendizagem tendem a apresentar menor renda média local. A eliminação do hiato racial em matemática pode elevar em até 11% a renda média da população com ensino médio completo, evidenciando o impacto econômico da desigualdade educacional.

Representantes baianos relataram dificuldades e ações para cumprir a condicionalidade. Em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Educação iniciou a entrega da coleção "Minha África Brasileira e Povos Indígenas" para mais de 44 mil alunos do 1º ao 9º ano, acompanhada de formação continuada para professores. O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou o compromisso com uma educação inclusiva e antirracista.

O prefeito de Simões Filho, Del, enfatizou a importância da articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil para enfrentar desigualdades históricas na educação. Já o secretário de Educação de Camaçari, Márcio Neves, apontou o mapeamento individualizado dos estudantes como estratégia para orientar intervenções pedagógicas específicas e reduzir as desigualdades raciais na aprendizagem.